Lei de Delmasso institucionaliza o “Maio Amarelo” no DF

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Agência Brasília

Conscientizar para a prevenção da violência e acidentes no trânsito

Imprudência, trânsito movimentado, pressa para chegar ao trabalho, ou apenas um dia estressante. Alguns motivos atropelam aquela gentileza que se aprende em casa e acidentes preveníeis acabam acontecendo. Pensando nisso, o deputado Delmasso (Podemos) apresentou o projeto de lei n.º 490/2015, que cria um mês de conscientização. O texto do projeto foi sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg nesta quinta-feira (11/1), e agora o “Maio Amarelo” passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

A Lei 6.067/2018 institui no âmbito do Distrito Federal o mês “Maio Amarelo”, dedicado à prevenção e combate à violência no trânsito. A campanha já vinha sendo executada pelo GDF, por meio do Detran, DER e BPTran e agora, a Lei institucionalizou o “Maio Amarelo” no DF. A inclusão do mês no Calendário Oficial do DF viabilizará, por meio da divulgação por meios públicos de comunicação, a realização de campanhas intensivas de promoção da redução do número de acidentes no trânsito e consequente, minoração do percentual de mortes em decorrência da violência e imprudência no trânsito.

Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 4.292 mortes de motociclistas em 2003, número 280% menor do que o registrado acerca de 10 (dez) anos depois (12.040). Parte do aumento de acidentes envolvendo motos se deve ao crescimento vertiginoso da frota no País. Entre  2003 e 2013, o número de motocicletas aumentou 247,1% enquanto a população teve um crescimento de 11%.

As ações de conscientização, de fiscalizações intensivas e de combate à violência no trânsito ficam a critério do Detran, em cooperação com a iniciativa privada, com entidades civis e organizações profissionais e científicas, com campanhas educativas e preventivas visando diminuir os acidentes e proporcionar um trânsito mais seguro.

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