Altera a Lei nº 566, de 14 de outubro de 1993,...

-Altera a Lei nº 566, de 14 de outubro de 1993, que “concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental...

Institui o Código Disciplinar Penitenciário do Distrito Federal

-Institui o Código Disciplinar Penitenciário do Distrito Federal.- PROJETO DE LEI Nº 308-2015

Dispõe sobre os Cargos em Comissão e os Cargos de Natureza...

-Dispõe sobre os Cargos em Comissão e os Cargos de Natureza Especial de direção e chefia das Unidades de Saúde do Distrito Federal - PROJETO...

Dispõe sobre a utilização de aplicativos para a prestação do transporte...

-Dispõe sobre a utilização de aplicativos para a prestação do transporte individual e remunerado de passageiros - táxi- PROJETO DE LEI N° 282-2015

“Cria no âmbito do Distrito Federal o cadastro de registro e...

-"Cria no âmbito do Distrito Federal o cadastro de registro e identificação de drones, também conhecido em nosso país como vant (veículo aéreo não...

Dispõe sobre a fixação de prazo máximo tolerável no atraso para...

-Dispõe sobre a fixação de prazo máximo tolerável no atraso para a entrega de imóvel adquirido antes do término da obra, no âmbito do...

Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) da dotação...

-Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) da dotação prevista para publicidade oficial do Fundo de Saúde do Distrito Federal às campanhas...

Inclui dispositivo na Lei n.º 5.323, de 17 de março de...

-Inclui dispositivo na Lei n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que “dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal...

Dispõe sobre a divulgação de dados e indicadores básicos de saúde...

-Dispõe sobre a divulgação de dados e indicadores básicos de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências- PROJETO DE LEI Nº 235-2015

Institui o Cadastro de Templos Religiosos – CTR na forma que...

-Institui o Cadastro de Templos Religiosos – CTR na forma que especifica- PROJETO DE LEI N°198-2015