Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal

- Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal - PROJETO DE LEI Nº 73-2015

Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado cujo nos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas

- Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado cujo nos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas - PROJETO DE LEI Nº 54-2015

Programa Escola sem Partido

Programa Escola sem Partido - PROJETO DE LEI Nº 53-2015

Inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade

- Inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade - PROJETO DE LEI Nº 52-2015

Torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no âmbito do Distrito Federa

- Torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no âmbito do Distrito Federal - PROJETO DE LEI Nº 51-2015

Criação do Sistema de Reaproveitamento da Água da Chuva para utilização não potável nos prédios públicos

- Criação do Sistema de Reaproveitamento da Água da Chuva para utilização não potável nos prédios públicos - PROJETO DE LEI Nº 50-2015

Proíbe, no âmbito do Distrito Federal, inaugurações e entregas de obras públicas incompletas

Proíbe, no âmbito do Distrito Federal, inaugurações e entregas de obras públicas incompletas- PROJETO DE LEI Nº 49-2015

Institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal

Institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal PROJETO DE LEI Nº 41-2015

Dispõe sobre a proibição da exibição de materiais pornográficos em outdoor, banner, busdoor e similares.

Dispõe sobre a proibição da exibição de materiais pornográficos em outdoor, banner, busdoor e similares. PROJETO DE LEI Nº 30-2015

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o “Dia Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia

-Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o “Dia Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia” PROJETO DE LEI Nº 27/2015