Pareceres

Projetos de Lei relatados pelo deputado Delmasso:

– Parecer do deputado Delmasso sobre o Projeto de Lei n.º 1.776, de 2014, que “Dispõe sobre Praças digitais no âmbito do Distrito Federal”.

-Parecer do deputado Delmasso sobre o sobre o sobre o Projeto de Lei n.º 71, de 2015, que “Inclui o evento ‘Feira de Pesca e Náutica do Distrito Federal’ no Calendário Oficial de Eventos do DF.

– Projeto de Lei n.º 94, de 2015, que “Dispõe sobre a instalação de ‘Container Comunitário’ no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.Projeto de Lei n.º 94, de 2015, que “Dispõe sobre a instalação de ‘Container Comunitário’ no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.

Parecer do deputado Delmasso sobre o Projetos de Lei nº 100, de 2011, que determina aos shoppings centers do Distrito Federal a obrigatoriedade de instalação de recipientes de coleta de lixo.

– Parecer do deputado Delmasso sobre Projeto de Lei n.º 108, de 2015, que “Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e demais corpos d’água no âmbito do Distrito Federal.

– Parecer do deputado Delmasso sobre o Projeto de Lei n.º 114, de 2015, que “Dispõe sobre a implantação de válvula de descarga com duplo acionamento nos órgãos públicos do Distrito Federal

– Parecer do deputado Delmasso sobre o Projeto de Lei n.º 122, de 2015, que “Proíbe a criação de animais para extração de peles no território do Distrito Federal e dá outras providências”.

– Parecer do deputado Delmasso sobre o Projeto de Lei n.º 167, de 2015, que “Institui o Dia de Limpeza das Nascentes, dos Rios, dos Ribeirões, dos Córregos, dos Lagos e Lagoas no âmbito do Distrito Federal.

-Parecer do deputado Delmasso sobre o Projeto de Lei nº 168, de 2015, que “Cria o roteiro de turismo eco-histórico, religioso e cultural, denominado Rota das Nascentes, no âmbito do Distrito Federal e da RIDE.

– Parecer do deputado Delmasso sobre o Projeto de Lei n.º 244, de 2015, que “Dispõe sobre a utilização de telhas ecológicas nas obras realizadas ou contratadas pela Administração Pública do Distrito Federal”.

– Parecer do deputado Delmasso sobre o Projeto de Lei n.º 300, de 2011, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de lixo eletrônico nas estações do metrô, e outros locais, que especifica, no âmbito do Distrito Federal.

– Parecer do deputado Delmasso sobre o Projeto de Lei n.º 1.654/2013, que proíbe a contratação, pelos Poderes do Distrito Federal, de empresas cujos proprietários ou dirigentes sejam parlamentares ou parentes destes.

– Parecer do deputado Delmasso sobre o Projeto de Lei n.º 24, de 2015, que “Altera a Lei n.º 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que ‘‘Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências”.

– Parecer do deputado Delmasso sobre o Projeto de Lei n.º 145/2015, que dispõe sobre a publicação mensal, em diário oficial e outros meios eletrônicos, da relação das diárias utilizadas pelos agentes públicos.

– Parecer do deputado Delmasso sobre o Projeto de Lei n.º 338/2015, que dispõe sobre a transparência dos gastos com cartão corporativo.

 

Pareceres a respeito dos Projetos de Lei do deputado Delmasso:

Comissão de Constituição e Justiça – CCJ

– PDL 01_2015 – Cidadã Honorária KATIELE DE BORTOLI FISCHER

– PL 308_2015 – Código Disciplinar Penitenciário

– PL_187_2015 – REFIZ

 

Comissão de Economia Orçamento e Finanças – CEOF

– PL 73_2015 – Altera Lei de Permissão de táxi

– PL 236_2015_Critérios Técnicos de licitação de táxi

– PL 282_2015 – Aplicativos Táxi

– PL_198_2015 – Cadastro Templos Religiosos

 

Comissão de Assuntos Sociais – CAS

– PL 51_2015 – Gratuidade dia da eleição

– PL_173_2015 – Valorização da Família

– PLC 09_2015_PEC da Bengala Tribunal de Contas

 

Comissão de Defesa Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar – CDDHCEDP

– PL 54_2015 -Contra o Tráfico de Pessoas e Prostituição

 

Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC 

– PL 149_2015 – Trote Estudantil

– PL 163_2015 – Espaço Reservado Livros Publicados DF

– PL 164_2015 – Priorização de Matrícula para índios

– PL 237_2015 – Destinação de 5% do Fundo de saúde para Combate ao preconceito à Epilepsia

– PL_41_2015 – Altera Lei 4.202_Inclusão do Canabidiol na lista de medicamentos oferecidos pelos Estado

– PL_154_2015 – Programa saúde da criança

 

Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT

– PL_1.776_2014 – Praças Digitais

– PL_50_2015 – Reuso de água

– PL_71_2015 – Calendário Oficial Feira Pesca e Náutica

– PL_94_2015 – Instalação Container Comunitário

– PL_108_2015 – Proibe lançamento efluentes nos rios

– PL_114_2015 – Implantação válvula de descarga nos órgãos públicos

– PL_122_2015 – Proibe criação de animais para extração de peles

– PL_167_2015 – Dia Limpeza das Nascentes

– PL_168_2015 – Roteiro Turístico Eco-Histórico

– PL_300_2011 – Instalação coletores de lixo eletrônicos no Metrô

 

Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle – CFGTC 

– PL_1.654_2013 – veda contratação de empresas de parlamentares

– PL_24_2015 – Altera lei 5.294 de 2014 sobre os Conselhos Tutelares

– PL_145_2015 – Divulgação da relação das diárias VOTO SEPARADO_

– PLC_90_2014 – Altera a LC 1-1994 – Audiência do Presidente do TCDF para prestação de contas

 

Comissão de Segurança – CS

– PL 281_2015 – Drones

– PL_176_2015 – Proibe venda e consumo bebidas em conveniência nos postos de combustível