Penalidade sugerida começa em R$ 100 mil, mas dobra de valor caso o infrator seja servidor público
Metrópoles – Os deputados distritais vão analisar a regulamentação de multa para quem furar a fila da vacinação contra o novo coronavírus no Distrito Federal. A proposta inicial é aplicar penalidade de até R$ 200 mil no bolso do “furão”.
]Segundo o autor da proposta, o vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), o dinheiro recolhido será injetado no Fundo de Saúde do DF.
Inicialmente, o parlamentar cogitava apresentar a sugestão de multa de R$ 500 mil. “Mas aí as pessoas poderiam acabar não tendo condições pagar. Deixamos, então, em R$ 100 mil para doer no bolso mesmo”, explicou.
Servidor público
Se o imunizado for agente público, a multa será o dobro da prevista. Ou seja, a pena para servidores e empregados públicos chegará a R$ 200 mil.
Além disso, conforme a proposta, os funcionários públicos deverão ser afastados das funções. Ao término do processo administrativo, correrão o risco de ter o contrato rescindido ou sofrer demissão.
Na avaliação de Delmasso, a multa é crucial para inibir os fura-filas dentro e fora do serviço público.
Delmasso é relator da Comissão Especial de Vacinação contra a Covid-19 na CLDF. “Recebemos 57 denúncias de supostos fura-filas no DF. Caso sejam confirmados, eles poderão sofrer as multas”, contou.
