Combate às fraudes com avançados recursos tecnológicos
O Distrito Federal é uma das unidades da Federação com maior número de veículos por habitante, segundo dados do Departamento de Trânsito do DF (Detran). Para que os motoristas tenham mais transparência na fiscalização de trânsito, o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (PRB), criou o projeto de lei 152/2019 que estabelece o Cadastro Distrital de Instrumentos Fixos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito.
A proposta amplia as informações referentes aos aparelhos de fiscalização, que serão armazenadas no cadastro e divulgadas para que a população tenha acesso. A verificação será feita em detectores de avanço de sinal, de tráfego em faixa exclusiva, nos medidores de velocidade e todos os tipos de equipamentos de ficalização.
O cadastro distrital armazenará informações técnicas, certificação e data da última aferição pelo INMETRO, localização da instalação, estudos técnicos que justifiquem sua instalação, termos de contratação do serviço, data de inscrição e do início da operação, dentre outros dados. “Esse será um meio de acabar com as desconfianças de fraude sobre esse tipo de fiscalização”, disse Delmasso.
