Agora a proposta aprovada vai para a sanção do Governador
A conscientização da população sobre a importância de denunciar os casos de violência doméstica e familiar está aumentando, mas é preciso tomar outras medidas. Pensando nisso, o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso criou o projeto que torna obrigatório a denúncia de casos de violência doméstica e familiar, pelos condomínios residenciais.
Foi aprovado hoje (10), em segundo turno no plenário da Câmara Legislativa, o Projeto de Lei nº 476, de 2019, que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.
Um levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelou que, no ano passado, o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias sobre violência contra idosos, em relação ao ano anterior. No caso das mulheres, são 3.739 homicídios dolosos no ano passado, uma queda de 14,1% em relação a 2018. Apesar disso, houve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídios.
Para Delmasso a denúncia em casos de violência doméstica e familiar é o resultado de uma mudança de mentalidade. “Muitas vezes as pessoas se calam ao ver um caso de violência por medo, ou simplesmente por não querer interferir, mas temos que mudar essa mentalidade, precisamos cuidar uns dos outros.”
