Agenda Capital – A Câmara Legislativa do DF, aprovou nesta terça-feira (5), o projeto de Lei 1.152/2020, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Rodrigo Delmasso (Republicano-DF), que estabelece um preço máximo dos Equipamentos de Proteção Individual, como máscaras, luvas cirúrgicas e álcool em gel, na prevenção da população ao coronavírus. O tabelamento de preço deverá obedecer aos preços praticados no Decreto 40.539/2020.
Segundo o autor do projeto, deputado Delmasso (Republicanos), alguns empresários aproveitaram dessa situação emergencial e aumentaram abusivamente os preços desses produtos. O relator da matéria na Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Chico Vigilante (PT), considerou a proposta “oportuna” nesse momento, principalmente para proteger o cidadão daqueles que querem o “lucro fácil”. O deputado Jorge Vianna (Podemos) relatou que, como integrante da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, atestou, pessoalmente, a cobrança de “preços exorbitantes” do álcool gel, que teve aumento de até mil por centro em alguns estabelecimentos.
