CLDF – O programa “Live CLDF” desta semana abordará a importância de uma reforma tributária no DF para a retomada da economia no período de pós pandemia. O assunto será discutido pelos deputados Delmasso (Republicanos) e Eduardo Pedrosa (PTC), nesta quinta-feira (23), a partir das 17h, com transmissão ao vivo pela TV Web. O conteúdo estará disponível no canal da Câmara Legislativa no YouTube.
A necessidade de reforma tributária vem sendo discutida há anos tanto na esfera federal quanto na local. A urgência da aprovação de reformas na cobrança dos tributos aumentou com a crise econômica provocado pela pandemia da Covid-19. O assunto é recorrente nas sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes da Câmara Legislativa e ganhou mais relevância com a apresentação, nesta semana, de uma proposta do governo federal ao Congresso Nacional.
No final do ano passado, o vice-presidente da Câmara, deputado Delmasso, entregou ao secretário de Economia do GDF, André Clemente, uma proposta de novo Código Tributário para o DF. A proposta é oriunda de dez audiências públicas promovidas ao longo do ano passado com representantes de diversos segmentos do setor produtivo. Entre as mudanças sugeridas, estão, por exemplo, o fim da multa confiscatória e a possibilidade de compensação de todos os tributos administrados pela Fazenda, e não só de tributos da mesma natureza.
“Primeiramente fizemos uma discussão sobre a Reforma Tributária Distrital com o setor produtivo, com a realização de várias audiências públicas. Após ouvir os setores, elaboramos e entregamos ao Governo a proposta de um novo Código Tributário para o Distrito Federal. Entreguei a minuta de projeto de lei complementar ao secretário de Economia, André Clemente, no dia 8 de dezembro de 2019, em uma Sessão Solene. Agora, está nas mãos do Governo encaminhar a proposta para a Câmara apreciar”, explicou Delmasso.
