Projeto de Delmasso visa prevenir a mortalidade materno infantil e fetal durante a pandemia

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A falta de acesso ao sistema de saúde é uma das causas de milhares de mortes evitáveis

O projeto de lei 1297/2020 de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos-DF), estabelece diretrizes para a prevenção e redução da mortalidade materno, infantil e fetal durante o período da pandemia do COVID-19, no do Distrito Federal.

No período de 1996 a 2018, o Brasil registrou 39 mil óbitos maternos, 92% deles por causas consideradas evitáveis, de acordo com o Ministério da Saúde. A maioria das mortes maternas é evitável, pois as soluções de cuidados de saúde para prevenir ou administrar complicações são bem conhecidas.

A proposta prevê medidas para sensibilizar a comunidade sobre a gravidade das mortes maternas e infantis, suas causas e efeitos sociais e de saúde e as formas de evitá-las. Recomendar ações adequadas ao período da pandemia no que trata do parto e puerpério, como: busca ativa, cadastramento e atendimento domiciliar de gestantes, para o devido acompanhamento do pré-natal.

O projeto estabelece que seja assegurado o direito das gestantes e parturientes à assistência baseada em boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento, com atendimento centrado na mulher e na família e redução da ocorrência de cesarianas desnecessárias.

Em tempos de pandemia, é importante redobrar os cuidados com a saúde em todos os sentidos. É necessário assegurar a continuidade da atenção às gestantes e o acompanhamento do pré-natal. Além do atendimento nos serviços de saúde, é necessário garantir o atendimento domiciliar através das visitas das equipes, bem como a atualização dos cadastros de novas gestantes.

A saúde materna e do recém-nascido estão intimamente ligadas. A falta de acesso ao sistema de saúde é uma das causas de milhares de mortes evitáveis, entre elas a materna e entram para essa estatística mulheres que perdem sua vida durante a gestação ou nos 42 dias após darem à luz.

“A adoção de políticas públicas é fundamental! Para assim, reduzira a mortalidade materno infantil que causa impactos enormes para a família”. Disse Delmasso.