O objetivo da proposta é construir relações democráticas que ampliem a participação popular das mulheres
Historicamente as mulheres são colocadas em situação de desigualdade, em relações sociais, no sistema político, econômico e cultural. Por isso, projeto de lei nº 1406/2020 de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos-DF) institui os princípios, diretrizes e objetivos para a Política Distrital da Mulher.
Dados do IBGE mostram que no mercado de trabalho do DF, as mulheres a partir dos 14 anos, recebem em média, 71,5% do salário dos homens. No contracheque, isso representa uma diferença de R$ 1.334. O percentual é o menor desde 2012, primeiro ano da série histórica levada em consideração no estudo. Há seis anos, as mulheres ganhavam o equivalente a 78,4% dos rendimentos dos homens.
O objetivo da proposta é construir relações democráticas com os movimentos feministas e de mulheres para fortalecer os mecanismos institucionais que ampliem a participação popular e o controle social, como as conferências, os conselhos de direitos das mulheres, os processos de orçamento participativo que garantam a participação das mulheres.
A Política Distrital para as Mulheres visa construir a igualdade e equidade de gênero, considerando todas as diversidades, como: raça e etnia, gerações, orientação sexual e deficiências. As mulheres são plurais, e as políticas propostas devem levar em consideração as diferenças existentes entre elas.
“A Política Distrital para as Mulheres tem como compromisso e desafio interferir nas ações do DF, de forma que promova a equidade de gênero, com respeito às diversidades”, disse Delmasso.
