Projetos como os de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) estão entre principais assuntos. Vacinação continuará sob monitoramento
Correio Braziliense – Depois de um ano em que o debate ficou dominado por questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus (leia Memória), a Câmara Legislativa deve focar em outros temas, em 2021. Com o término do recesso, os deputados distritais voltam às sessões na terça-feira. Projetos ligados à regularização fundiária, atualizações de normas e questões de desenvolvimento econômico serão as prioridades para o primeiro semestre.
Para o vice-presidente da Casa, Rodrigo Delmasso (Republicanos), a questão territorial deve ser o principal assunto dos parlamentares neste início de ano. “Uma das prioridades neste semestre vai ser a discussão sobre a alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Também vamos debater projetos relacionados a essas questões. Alguns chegaram, outros ainda vão chegar”, comenta.
Aprovada em 2018, a Luos é alvo de demandas de diversos ramos do setor produtivo, que reivindica correção de falhas e aprimoramento das regras em relação às condições atuais do Distrito Federal. No ano passado, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) chegou a aprovar por unanimidade a necessidade de revisão. As alterações se justificavam, segundo relatório apresentado, para corrigir erros e inconsistências da legislação atual e pela necessidade de incorporar novos projetos.
