O distrital protocolou um projeto de lei para dar maior celeridade à aquisição de insumos contra o coronavírus
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), protocolou um projeto de lei para permitir que o Governo do Distrito Federal (GDF) compre vacinas de Covid-19 sem intermédio do Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, a medida tem o intuito de dar celeridade ao processo de aquisição dos insumos.
“A gente sabe que a dificuldade da compra das vacinas não está na falta de dinheiro, mas na falta das próprias vacinas. Apesar disso, esse PL tem o objetivo de autorizar o GDF a comprar as vacinas quando elas estiverem disponíveis, para não ficarmos dependendo do Ministério da Saúde”, explicou o deputado ao Metrópoles.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou os estados, os municípios e o DF a importar e distribuir vacinas contra a Covid-19, registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não observe o prazo de 72 horas para a expedição da autorização.
De acordo com Delmasso, caso o projeto seja aprovado pela CLDF, ele ainda precisará ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). “Eu acredito que não vai haver dificuldade [na sanção], porque essa lei beneficia o próprio governo”, afirmou. O texto deve ir para apreciação da Casa na terça-feira (2/3)
Para o vice-presidente da CLDF, as medidas mais rígidas implementadas no DF só vão acabar quando houver uma vacinação em massa. “Na minha visão, só vamos sair do fantasma do lockdown se tivermos a vacinação em massa”, declarou.
