Evento contou com a participação de representantes de órgãos públicos e de entidades que lutam pela causa
A epilepsia é uma doença crônica neurológica em que há uma atividade excessiva e anormal das células cerebrais, provocando convulsões. Com a finalidade de apresentar ações em defesa dos direitos das pessoas com epilepsia, a Câmara Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (30), seu 1º Webinário com a temática.
Segundo o responsável pelo seminário virtual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, deputado Delmasso (Republicanos), a legislação do DF está à frente, em relação às leis de amparo às pessoas com deficiência, mas que precisa de melhorias em outros aspectos.
“Precisamos avançar em outros pontos e discutir mais, principalmente sobre o acesso à saúde, com um tratamento diferenciado aos pacientes acometidos pela epilepsia”, afirmou.
Sendo mãe de uma criança de três anos diagnosticada com a doença, a gestora suplente da Gerência de Educação Inclusiva (GEIN), da Secretaria de Educação do DF, Roseane Badú, declarou que a luta pela causa também é dela tanto como profissional quanto como mãe. Segundo a professora, a secretaria tem adotado medidas em prol do assunto, como o programa Educação Precoce, bem como a divulgação e discussão sobre o tema nas escolas. “Nós temos proposto na pasta uma formação para os profissionais da educação, para que eles sejam capazes de lidar com este público”, relatou Roseane.
Já o procurador da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), Rafael Augusto, destacou a necessidade de combater o preconceito contra as pessoas portadoras de epilepsia. “O estigma social é o principal problema causado a essas pessoas devido à desinformação de grande parte da população”, ressaltou. Quanto às ações da PGDF, Rafael informou que o órgão atua, quando procurada, na aquisição de medicamentos ou tratamentos relacionados à doença e também no embate judicial, quando alguém busca determinada prestação de serviços.
A presidente da Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Alexandra Moreschi, é filha de um portador da doença neurológica e, emocionada, descreveu um relato pessoal com seu pai, expondo como é difícil a realidade das famílias que possuem alguém com epilepsia. “A maior luta para quem é acometido com esta doença seria conseguirmos uma boa rede credenciada, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde”, afirmou. A advogada enfatizou que as dificuldades no tratamento são grandes, como o acesso ao neurologista, por exemplo.
Para a presidente da Associação Viva Além das Crises, entidade do DF que representa as pessoas com epilepsia, Daniella Oliveira, os obstáculos mencionados por Alexandra representam o dia a dia de quem é epiléptico. “É uma batalha diária mesmo, pois, muitas vezes, depender do sistema público não é tão fácil e conseguir um neurologista para fazer um acompanhamento com uma criança ou um adulto, é uma tarefa difícil”, frisou.
Ao final, Delmasso lamentou a ausência de um representante da Secretaria de Saúde e salientou a necessidade de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do DF contarem com a presença de um profissional capacitado e especialista no tratamento de pessoas epilépticas.
