O deputado Delmasso (Republicanos), vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, elaborou projeto de lei e o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, para que as quadras do Distrito Federal possam passar por suas pequenas manutenções e revitalizações. A execução das melhorias será feita em parceria com as associações de moradores, prefeituras comunitárias, conselhos comunitários e cooperativas habitacionais. A iniciativa de Delmasso quer estimular a participação comunitária por meio das prefeituras das quadras e associações de moradores
Brasília de Todos Nós – Reunir esforços do poder público e das organizações da sociedade civil para revitalizar ou conservar as inúmeras áreas públicas existentes nas quadras residenciais no Distrito Federal é o objetivo do projeto de lei nº 1.915/2021, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), aprovado pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (29). O PL institui a Política Pública de Participação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) no apoio à manutenção de equipamentos e à conservação de áreas verdes.
“Queremos estimular a participação comunitária por meio das prefeituras das quadras e associações de moradores. A ideia é que os próprios moradores tenham autonomia para cuidar das áreas de lazer e de convívio, que são também locais de intercâmbio social e cultural dos cidadãos”, afirmou o parlamentar ao agradecer aos colegas a aprovação da matéria.
Com a nova lei, o poder público poderá estabelecer parcerias com as prefeituras comunitárias para revitalização de áreas internas das quadras do Distrito Federal. São contemplados serviços como jardinagem, roçagem, manutenção de pontos de encontro, quadras poliesportivas, parques e demais instalações de uso comunitário. “O crescimento populacional exige do Poder Público uma melhoria na qualidade dos serviços públicos e na manutenção nas cidades”, diz Delmasso.
Dessa forma, o Governo estabelecerá vínculos com as comunidades, facilitando no levantamento de necessidades e agilizando o processo de manutenção, que por vezes, é lento e ineficaz. A transferência de recursos também facilitará a manutenção e instalação dos espaços, que são relevantes no convívio comunitário. “A respectiva política pretende unir esforços de atuação do poder público e das organizações da sociedade civil para revitalizar ou conservar as inúmeras áreas públicas existentes nas quadras residenciais no Distrito Federal”, justifica Delmasso.
O deputado tem também, outro projeto de lei na Câmara Legislativa que trata da certificação aos Prefeitos de Quadras. A proposta visa incentivar a conservação das quadras e abordar temas de interesse público entre os moradores da região. Trata-se de um projeto fundamental para a proposta do “Nossa Quadra”, visto que os Prefeitos atuarão diretamente na manutenção e preservação dos ambientes que residem.
