“Entendemos que, tão importante quanto a liberdade individual está a proteção de vulneráveis, lembrando que a proteção integral às crianças e adolescentes está consagrada nos direitos fundamentais constitucionais”, disse Delmasso.
Eg News – O texto estabelece que a valorização da infância e da adolescência deve ser uma política pública fundamental de todo ente público, principalmente no que trata ao combate à pedofilia
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Delmasso (Republicanos), é o autor do projeto de lei n.º 3318/2021 que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. A proposta visa evitar a exposição e resguardar a integridade de crianças e adolescentes.
O texto estabelece que a valorização da infância e da adolescência deve ser uma política pública fundamental de todo ente público, principalmente no que trata ao combate à pedofilia, e à sexualização precoce. Além de evitar alguma forma de desvirtuação daquilo que se entende dos bons costumes e causar conflito no processo de educação e formação ministrado por pais e mães.
