Novo Refis, redução do ISS a 3% para hotéis e de IPTU para terrenos onde estiverem empreendimentos em construção estão entre as iniciativas
Metrópoles – Após o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) lançar programa para estimular a economia do Distrito Federal, o secretário de Economia do DF, André Clemente, detalhou algumas das 34 medidas referentes ao programa Pró-Economia — Etapa II, durante coletiva de imprensa.
O novo pacote prevê mais benefícios fiscais para aquecer a economia local. Um deles será a redução de IPTU para terrenos onde estiverem sendo construídos empreendimentos. Atualmente, as incorporadoras pagam valor mais alto direcionado a lotes vazios até que a obra esteja finalizada. Com a medida, o percentual de cobranças será reduzido em 1% para esses casos.
Entre as novas medidas também está a redução do ISS a 3% para hotéis, o anúncio do Refis 2021 com expectativa de receita em R$ 377 milhões e impacto positivo na arrecadação, com adesão estimada em R$ 1,5 bi.
Também no Pró-Economia II foi anunciada a redução da alíquota do ITBI para 1%, pelo prazo de 90 dias.
Sobre o Refis 2021, o titular da pasta distrital definiu que a medida chega para evitar que as empresas fechem e fiquem inadimplentes. Na ocasião, o vice-presidente da Câmara Legislativa, Rodrigo Delmasso, recebeu o projeto de Lei para reabertura do Refis.
“Das medidas anunciadas destacamos a redução da alíquota dos combustíveis, ampliação da cesta básica, segundo Refis do governo Ibaneis para complementar o que já havia sido feito, ajuste do ITBI para 90 dias e redução do IPTU durante a construção de imóveis”, acrescentou.
