A Câmara Legislativa realizou, na noite desta quarta-feira (1º), a aula inaugural do curso de formação de prefeitos e líderes comunitários para execução da Lei nº 6.915/2021, conhecida como Lei Nossa Quadra, cujo objetivo é buscar solução para a zeladoria das quadras do DF. O autor da proposta, deputado Delmasso (Republicanos), explanou que o Nossa Quadra é uma resposta à grande demanda da população pela manutenção de calçadas, parquinhos, quadras esportivas, pontos de encontros comunitários, roçagem e poda, entre outros serviços.
“A lei veio para diminuir a burocracia e chamar a sociedade civil para construir, junto com o Estado, as soluções para os problemas do dia a dia”, esclareceu. Desse modo, o curso, organizado pela Vice-Presidência, é voltado à capacitação de representantes das entidades da sociedade civil a fim de prepará-los para firmar parcerias e cooperação técnica, e habilitá-los para receber e aplicar os recursos que estarão disponíveis, a partir do ano que vem, na Novacap, órgão escolhido para fazer os termos de fomento com as prefeituras comunitárias e associações de moradores.
Na avaliação do secretário-executivo da Vice-Presidência, Haendel Fonseca, prefeitos e moradores sabem, “como ninguém”, identificar os problemas e cuidar de suas quadras. “É um projeto revolucionário, que proporciona uma entrega direta à sociedade”, argumentou.
Mesmo entendimento manifestou um dos responsáveis pela execução da proposta, Paulo Melo: “O Nossa Quadra vai propiciar autonomia financeira, política e administrativa às comunidades”. Ele acredita que em cinco anos haverá um novo patamar de qualidade de vida nas quadras do DF. “O Nosso Quadra será um dos maiores projetos de transformação e manutenção urbana do País”, prevê.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/14) foi um dos temas da aula inaugural, sendo que nas próximas segunda (6) e quarta-feira (8) serão abordados elementos básicos para a elaboração de um plano de trabalho, a execução de contratos e a prestação de contas. Permeia a formação do curso um grupo de whatsapp para trocar informações, além de encontros quinzenais posteriores para sanar dúvidas.
Oportunidade
A proposta de revitalização dos espaços comunitários urbanos por meio de parcerias com o poder público, prevista no Nossa Quadra, foi elogiada por diversos líderes comunitários que participaram da aula inaugural, a exemplo da prefeita comunitária Tânia Coelho, do Guará. “Vamos aproveitar essa oportunidade única para melhorar nossos espaços”, disse. Também do Guará, a prefeita Teresa Ferreira considerou que a nova modalidade vai ajudar, de modo efetivo, as lideranças comunitárias.
Por sua vez, o presidente da Associação de Moradores das Quadras 700 (Amo 700), Carlos Cezar Batista, reportou que o deputado visitou as quadras e pode testemunhar a necessidade de recuperação das calçadas. “Estamos esperançosos com essa lei”, afirmou.
Durante o evento, transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e Youtube, Delmasso convidou os participantes para a cerimônia de encerramento do curso, no próximo dia 10, no plenário da Casa.
