Notícias São Sebastião: CPI da Sonegação Fiscal quer CNPJ de devedores de ISS no DF
Notícias São Sebastião: CPI da Sonegação Fiscal quer CNPJ de devedores de ISS no DF

Investigação

Notícias São Sebastião – CPI da Sonegação Fiscal na CLDF foi instalada em 27 de outubro, para investigar possíveis fraudes na arrecadação do ISS pelas instituições financeiras que atuam no Distrito Federal, por meio de simulação de estabelecimento — atribuição de endereço de imóvel a um CNPJ em localidade com tributação menor, enquanto a atividade empresarial fica registrada em uma unidade da Federação com impostos mais caros.

O deputado João Hermeto (MDB) é o vice-presidente do colegiado, da qual também fazem parte, como titulares, José Gomes (PTB), Chico Vigilante (PT) e Agaciel Maia (PL). Na suplência, estão Martins Machado (Republicanos), Roosevelt Vilela (PSB), Iolando (PSC), Arlete Sampaio (PT) e Jorge Vianna (Podemos).

Autor do requerimento para instalação da CPI, Delmasso calcula que, entre 2013 e 2017, o DF tenha deixado de arrecadar cerca de R$ 1,6 bilhão referentes ao ISS. Como previsto no regimento da Casa, a CPI da Sonegação Fiscal terá duração de seis meses, prorrogáveis por mais três.

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