Benfeitorias e manutenção de espaços públicos serão de escolha da comunidade
Tribuna FM Brasília – O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), encaminhou um ofício às Prefeituras Comunitárias para informar que, a partir de 15 de janeiro, serão recebidas as propostas de execução de serviços de infraestrutura por meio da Lei 6.915, denominada “Nossa Quadra”. Após visitar as quadras do DF e conversar com os prefeitos comunitários, o deputado viu a necessidade de autonomia da comunidade na escolha de pequenos reparos e benfeitorias.
Para pleitear os recursos, os prefeitos comunitários deverão encaminhar a documentação indicada no ofício, no e-mail indicado, assim como cumprir com os requisitos do decreto de regulamentação da lei, divulgado pelo Poder Executivo. O prefeito deverá encaminhar também, a minuta do plano de trabalho, informando os serviços necessários na quadra.
A análise do plano de trabalho, análise técnica, enquadramentos legais, e execução dos recursos serão realizadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Segundo o autor da Lei, deputado Delmasso, essa política permite que as quadras recebam as benfeitorias que o prefeito e a comunidade, que vivenciam as necessidades, consideram importantes. “Além da autoria da Lei, destinei emenda parlamentar, para execução da Nossa Quadra”, disse Delmasso.
