Rodrigo Delmasso encaminhou ofício ao Confaz solicitando redução da base de cálculo do ICMS do diesel para empresas de transporte de carga
Metrópoles – O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) solicitando redução da base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel e biodiesel destinadas a empresas de transporte de carga. Isso seria possível com a celebração de um convênio que autorize o reajuste.
“Sabemos da importância de estimular a economia, principalmente em um cenário pós pandemia, em que todos os setores tentam se reerguer. É fundamental que o Estado busque meios de proporcionar estímulos econômicos, principalmente no tocante às empresas que geram emprego”, justifica o parlamentar no documento.
Em resposta a Delmasso, o Confaz informou que a solicitação foi recebida pela Secretaria-Executiva e encaminhada para manifestação do Grupo de Trabalho sobre combustíveis. Em seguida, a proposta será analisada pela Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.
“Caso o pleito seja aprovado por essa comissão, será pautado em reunião ordinária do Confaz para decisão na forma do § 2º do art. 2º da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975”, informou o órgão.
ICMS e preço dos combustíveis
O preço dos combustíveis voltou a cair nos postos nessa última semana, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na sexta-feira (15/7). O valor médio da gasolina teve queda de 6,5%, sendo vendido abaixo de R$ 6.
O preço da gasolina acumula queda de 17,8% ou R$ 1,32 por litro desde que os governos federais e estaduais passaram a baixar os impostos.
O novo recuo é um reflexo da baixa de preços causados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A redução foi adotada em pelo menos 21 estados e no Distrito Federal.
