Agência CLDF – Criado em 2008 pelo Conselho Nacional do Sesi, o projeto “Vira Vida” – que atende jovens vítimas de violência sexual – está próximo de virar política pública no Distrito Federal. A iniciativa motivou a apresentação do projeto de lei nº 2.713/2022 por parte do deputado Delmasso (Republicanos), cuja proposição foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Legislativa nesta terça-feira (29).
O PL institui a Política Pública Distrital destinada ao Resgate de Jovens vítimas de Violência Sexual, com idades entre 15 e 21 anos incompletos. Entre os objetivos do texto estão a identificação desses adolescentes e jovens pela rede de proteção e promoção social do DF; o desenvolvimento de processo socioeducativo e atendimento especializado; e a inclusão produtiva dessas garotas e garotos no mercado de trabalho.
As diretrizes da Política envolvem a estruturação, intersetorial e transversal, de políticas de saúde, educação, assistência social, habitação, geração de emprego e renda, cultura e o sistema de garantia e promoção de direitos. O intuito é assegurar, em atuação conjunta com a sociedade civil organizada, a garantia de direitos, o resgate da autoestima e a reorganização dos projetos de vida.
“A metodologia do Vira Vida, de fato, resgata jovens esquecidos pela sociedade, colocados à margem. Vemos diferença nos jovens ao entrarem e saírem do projeto”, ressalta Delmasso. “É muito importante que ele seja transformado em política pública, para podermos aumentar a quantidade de vagas, e o Estado cumprir o seu papel: que é devolver a dignidade e a capacidade de sonhar para esses jovens”, arremata o autor do projeto de lei.
O relator do texto na Comissão de Direitos Humanos da Casa, deputado Fábio Felix (PSOL), disse ter acompanhado a instalação do “Vira Vida” no DF e elogiou o projeto do colega: “É uma iniciativa muito importante, defendo que projetos como esse prosperem”.
A votação em plenário foi acompanhada por egressos e participantes da iniciativa, que comemoraram, da galeria, a aprovação da matéria. Na página do projeto, no sítio eletrônico do Sesi, há o testemunho de beneficiárias do “Vira Vida”. “Passei por várias coisas, muitas dores e perseguições. Diziam que eu não conseguiria. O Vira Vida foi crucial na minha vida. Foi nele que eu aprendi a ser uma cidadã melhor, a ser uma profissional e a entender o poder da determinação e da atitude”, afirma uma delas, chamada Maria.
O projeto segue em tramitação na CLDF, precisando ser votado em segundo turno em sessão plenária, antes de ser encaminhado ao governador Ibaneis Rocha.
