Fortalecer os vínculos familiares e empoderar as famílias do DF. É o que aponta proposta de criação do Conselho Distrital de Politicas Públicas para a Família, o Confam, apresentada pela Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF). A população pode enviar suas sugestões para o projeto no formulário virtual disponível pelo órgão.
De acordo com a proposta disponível para consulta , o Confam será composto por 15 (quinze) membros efetivos e respectivos suplentes de diferentes núcleos da sociedade. Sendo 7 (sete) membros efetivos e 7 (sete) suplentes, representantes da sociedade civil, indicados pelos diversos movimentos em prol da família, que comprovadamente tenham contribuído na defesa dos direitos da família, 7 (sete) membros efetivos e 7 (sete) suplentes, dos seguintes órgãos do Governo do Distrito Federal: Casa Civil, Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração, Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e pela Secretaria da Família e Juventude em que presidirá o Conselho possuindo o secretário da pasta como presidente.
O Conselho de Políticas Públicas para a Família pode trabalhar em conjunto com outros órgãos governamentais, como ministérios, secretarias e autarquias, para definir e executar políticas públicas eficazes que atendam às necessidades da família brasileira. Além disso, esse conselho pode atuar em parceria com organizações da sociedade civil, universidades, empresas e outros atores relevantes para desenvolver soluções criativas e inovadoras para os desafios enfrentados pelas famílias.
Para o secretário da SEFJ-DF, Rodrigo Delmasso, o Confam alinha-se com a missão da pasta em assegurar os direitos das famílias a partir da criação de políticas públicas. “A criação do Conselho de Políticas Públicas para a Família é de extrema importância para a promoção de políticas voltadas para a proteção e bem-estar das famílias brasileiras. Esse órgão tem como objetivo desenvolver, implementar e monitorar políticas públicas para a família, buscando melhorar a qualidade de vida de seus membros e promover sua inclusão social”, afirmou o gestor.
Entre as políticas que podem ser desenvolvidas pelo Conselho, destacam-se ações voltadas para a educação, saúde, moradia, trabalho e renda, proteção à criança e ao adolescente, entre outras. Essas políticas podem contribuir para melhorar a qualidade de vida das famílias brasileiras, garantindo-lhes acesso a serviços básicos e oportunidades que possam melhorar suas condições de vida.
Os cidadãos podem fornecer a sua contribuição, preenchendo formulário que a Secretaria disponibiliza para a coleta de sugestões que poderão ser incluídas ao projeto.
