Na reunião desta terça-feira (18), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1295/20, do vice-presidente deputado Delmasso (Republicanos), que dispõe sobre o trabalho de servidores públicos afetados pela Covid-19. Muitas pessoas que foram contaminados pelo corona vírus, sofrem com diversas sequelas da doença.
A proposta prevê que o trabalhadores que apresentem comorbidades ou transtornos psíquicos devem permanecer em regime de home office ou serem transferidos para departamentos que não possuem risco de contaminação após a retomada de atividades no DF. No caso de transferência, os funcionários devem receber salários e outros benefícios integralmente.
Segundo Delmasso, a matéria se faz necessária para facilitar a transição dos servidores após o período de quarentena e os efeitos causados. “A vida e a dignidade humana devem estar em primeiro lugar. O isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus desencadeou diversos problemas à saúde mental. Psicólogos e psiquiatras têm se posicionado em relação aos riscos do afrouxamento das medidas restritivas de distanciamento social e da retomada gradual de atividades econômicas, especialmente para pessoas que sofreram ou sofrem deste tipo de transtorno ou que o tenham desenvolvido durante a pandemia. Por isso, precisamos garantir que os agentes públicos se mantenham em condições de garantia de saúde física e mental, ao se verem obrigados a voltar às suas atividades normais, com a flexibilização do isolamento social”, apontou.
Com informações do Núcleo de Jornalismo da CLDF
