Correio Braziliense – Após o encerramento do primeiro semestre legislativo de 2021, há uma semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) fechou mais um ciclo de trabalho voltado, principalmente, à emergência sanitária provocada pela covid-19, com atenção às áreas sociais e econômicas. Em consonância ao que vinha sendo feito em 2020, os primeiros seis meses de 2021 contaram com projetos voltados à pandemia, mas os parlamentares incluíram pautas voltadas à retomada financeira no Distrito Federal, com a expansão do prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) e a suspensão do pagamento de multas e juros do IPVA e IPTU pelo setor de eventos.
“Sem dúvida, a pauta econômica vai ocupar bastante os trabalhos (da CLDF), mas a prioridade para o segundo semestre será acompanhar de perto o início das aulas (presenciais na rede pública, previsto para 2 de agosto) e o avanço no cronograma de vacinação. Esperamos que, até o fim do mês de setembro, toda a população adulta do DF esteja vacinada, então a saúde pública continuará sendo tema”, observa o presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB).
Para o distrital, a economia entrará em pauta na CLDF com a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e programas de incentivo. “Vamos discutir a Luos, com expectativa de encaminhamento de mais de uma dúzia de outras alterações pontuais. O Pró-Economia, com projetos já votados, ainda tem outros para serem ajustados no segundo semestre”, completa o presidente, citando o pacote do Governo do Distrito Federal (GDF) com 20 medidas para reaquecer a economia e garantir o crescimento e a geração de empregos em setores atingidos pela pandemia da covid-19.
O deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), vice-presidente da CLDF, avalia a relação da Casa com o Executivo local de maneira positiva. “O governo tem mantido o diálogo sempre aberto em todos os projetos, e o relacionamento tem sido excelente, basta ver que a quantidade de projetos aprovados”, destaca, referindo-se às 486 proposições apreciadas pela CLDF, das quais 42 são de autoria do GDF. Para o parlamentar, a expectativa é de que matérias sobre infraestrutura sejam apreciadas. “Esperamos que o GDF envie o PPCUB (Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília), outra demanda antiga da cidade”, conta o vice-presidente.
