Em sessão extraordinária, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou novos programas sociais para população em situação de vulnerabilidade que começam a valer em 2022
Jornal de Brasília – Elaborado pelo Governo do Distrito Federal, o Plano DF Social visa a superação da pobreza e redução da desigualdade social, com as ações provenientes de seis programas. Para proporcionar maior qualidade de vida para a população de baixa renda, o benefício consiste na concessão auxílio financeiro, no valor mensal de R$ 150, a ser recebido por apenas um membro da família, de preferência por mulheres.
Os programas atuam em benefício à proteção da primeira infância, em apoio à erradicação do analfabetismo, e estímulo à autonomia na vida de adolescentes e jovens. O Plano DF Social surge como substituto do Programa DF Sem Miséria, ativo até outubro de 2021, logo, os beneficiários podem se candidatar no plano recém-aprovado.
No âmbito de assistência social, a identificação das famílias de baixa de renda será feita a partir do Cadastro Único dos Programas Sociais, sendo um dos requisitos para ingressar no programa. Também é obrigatório possuir renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo para receber o auxílio mensal.
Por meio de emenda, o deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) estende o benefício às famílias em situação de baixa renda com jovens desempregados e que não estejam inclusos em programas de inserção produtiva. O texto-justificativa ressalta que “os jovens são atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do Distrito Federal”, em setores diversos como cultural, religioso e desportivo.
Também por inclusão de emenda, a deputada Arlete Sampaio (PT) trouxe o programa “Agentes de Cidadania Ambiental” para compor o Plano DF Social. Com o propósito de auxiliar os catadores de materiais recicláveis em situação de vulnerabilidade social, os trabalhadores que têm como principal fonte de renda o trabalho de catação.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, o auxílio de alimentação de caráter emergencial: Cartão Prato Cheio. O programa de provimento alimentar foi aprovado com acréscimo da emenda de credenciamento das empresas que podem participar do auxílio, por parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
