De autoria do deputado Rodrigo Delmasso, projeto é inspirado na luta da advogada Leila Ornelas em adotar uma criança no Distrito Federal
Portal do Callado – O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) apresentou projeto de lei que institui a Campanha “Eu Quero Uma Família”, no âmbito do Distrito
Federal. A data será realizada anualmente no mês de Maio e tem o objetivo de divulgar o direito das crianças e adolescentes à integração a uma nova família, quando esgotadas as possibilidades de retorno ao convívio com a família de origem.
O projeto também tem a intenção de conscientizar a população sobre a importância da adoção de crianças e adolescentes em condições legais de adoção, além de promover um amplo debate sobre o tema, envolvendo o Poder Público e a Sociedade Civil.
A iniciativa foi inspirada na história da advogada brasiliense Leila Ornelas, que tentou adotar sem sucesso uma criança e não conseguiu. “Entrei na fila da adoção pela Vara da Infância e fiz todos os cursos e treinamentos. A psicóloga da vara da infância na época, em 2013, me disse que eu não estava preparada para ser mãe e que a filha que eu queria adotar era a filha da craqueira da Rodoviaria! Até hoje não me chamaram! Eu penso que que uma criança perdeu o direito e a oportunidade de ser adotada por mim, em virtude disso! Imagine quantas crianças passam por isso?”, desabafa Leila.
A história chegou ao deputado Delmasso, que tomou a decisão de elaborar o projeto de lei para facilitar e conscientizar o poder público e a população sobre a importância da adoção. “Infelizmente, crianças e adolescentes passam por problemas familiares como abandono, agressão física ou psicológica, ameaças, situação de fome, dentre outras ocasiões que exigem a transferência da tutela da criança ao Estado. Por isso a campanha será um instrumento fundamental para não somente conscientizar a população, como também evidenciar os sentimentos dessas crianças e adolescentes”, ressalta o parlamentar.
Segundo o projeto, o Poder Executivo poderá desenvolver atividades de apoio no sentido de dar publicidade e promover a importância da campanha proposta.
Aproximadamente 130 crianças e adolescentes que aguardam adoção no Distrito Federal continuam sem um lar porque não se enquadram no perfil pretendido pelas 543 famílias habilitadas atualmente no cadastro local, em razão da idade, por fazerem parte de grupos de irmãos ou por terem problemas de saúde.
Para aumentar as chances de adoção desses meninos e meninas, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) criou o projeto “Em busca de um lar”. Instituído pela Portaria VIJ 11/2018 , o projeto consiste na busca ativa de pretendentes à adoção de crianças e adolescentes cujo perfil é preterido pelos adotantes do cadastro da Justiça Infantojuvenil.
Renato Scussel, juiz titular da VIJ-DF, chama a atenção para a importância de todos se mobilizarem a fim de encontrar uma família para os disponibilizados à adoção com a maior brevidade possível, visto não só o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária como também a prioridade absoluta que lhes é assegurada por lei.
“O tempo da criança é diferente do tempo do adulto, e isso deve ser respeitado para que não haja prejuízo à sua formação e desenvolvimento”, ressalta o juiz.
Na sua fundamentação, Delmasso explica que encontrando uma família, essas crianças e adolescentes terão experiências novas, momentos afetivos e poderão construir vínculos familiares por meio da adoção.
