Delmasso entregou ao ministro do Trabalho sugestão de minuta de medida provisória para incluir catadores no regime de aposentadoria especial
Metrópoles – O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) entregou, nesta quinta-feira (3/3), ofício ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, solicitando a inclusão de catadores de material reciclável no regime de aposentadoria especial assegurada pelo INSS. O parlamentar pontua que, com isso, a aposentadoria desses profissionais seria antecipada em cinco anos.
No documento, Delmasso diz que “o pedido se justifica uma vez que, segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a aposentadoria especial é concedida ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo”.
“Sabemos que, de fato, os catadores estão expostos diariamente a uma infinidade de materiais insalubres, incluindo a exposição a produtos químicos, entre diversos outros. Além disso, este Ministério classifica o trabalho em contato permanente com o lixo urbano, seja sob forma de coleta e industrialização, como atividade insalubre de grau máximo”, argumenta o político.
Nesse sentido, Delmasso entregou ao ministro do Trabalho uma sugestão de minuta de medida provisória a ser encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
“Esse pedido é justamente para trazer mais justiça social aos catadores, que trabalham de forma insalubre e precisam ter esse reconhecimento do Estado, ajudando a aposentá-los de maneira mais rápida”, diz à coluna Grande Angular.
