Data de atualização: 16 de fevereiro de 2022.

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José Weber Cardoso Sampaio

Endereço para correspondências:

Câmara Legislativa do Distrito Federal, quadra 02, Lote 5, 2º andar, gabinete Nº 4.

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Aceitação destes termos e condições.

Acessar e utilizar as funcionalidades do website do Rodrigo Delmasso significa aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, de todo o conteúdo destes Termos pelo Usuário. Caso o Usuário não concorde com os termos e condições ora descritos, deverá abster-se de utilizar o website.

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Quando você se cadastra para receber nosso boletim de notícias através do nosso site.

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Seus direitos como titular de dados.

Por lei, você pode nos perguntar quais são as informações que temos sobre você, e você pode nos pedir para corrigi-las se elas forem imprecisas. Se solicitamos seu consentimento para processar seus dados pessoais, você poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.

Se estivermos processando seus dados pessoais por motivos de consentimento ou para cumprir um contrato, você pode nos solicitar uma cópia das informações em um formato legível para que você possa transferi-las para outro provedor.

Se estivermos processando seus dados pessoais por motivos de consentimento ou interesse legítimo, você poderá solicitar que seus dados sejam apagados.

Você tem o direito de nos pedir que interrompemos o uso de suas informações por um período de tempo, se acreditar que não estamos fazendo isso legalmente.

Finalmente, em algumas circunstâncias, você pode nos pedir para não tomar decisões, que afetem você, usando o processamento automatizado ou o perfil.

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O seu direito de reclamar.

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A não observância de quaisquer das obrigações e termos deste documento constitui violação dos presentes Termos e Condições Gerai de Uso, portanto, diante de tais condutas, o Solidariedade se reserva ao direito de ADVERTIR e/ou TERMINAR, SUSPENDER ou INTERROMPER unilateralmente, e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso, o acesso do Usuário ao website e suas funcionalidades, sem prejuízo das devidas sanções legais, se aplicáveis.

A tolerância do Rodrigo Delmasso sobre o descumprimento de qualquer dos termos aqui presentes não será considerada como novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, o que não impedirá a exigência posteriormente do fiel cumprimento das obrigações dos presentes Termos.

Atualizações destes termos e condições.

Revisamos regularmente e, se apropriado, atualizamos estes Termos de Uso de tempos em tempos, e conforme nossos serviços e uso de dados pessoais evoluem. Se quisermos usar seus dados pessoais de uma forma que não identificamos anteriormente, entraremos em contato para fornecer informações sobre isso e, se necessário, solicitar o seu consentimento.