Foram aprovados hoje (04) em plenário três projetos de lei de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos). As três propostas tratam do cuidado a população do DF com políticas públicas e conscientização da importância do respeito ao próximo.
O projeto de lei 1401/2016 tem o objetivo de propor a inclusão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana “Quebrando o Silêncio” e o projeto de lei 1432/2017 que obriga todos os eventos desportivos de nossa Capital a fixar em local visível a todos, uma faixa de combate ao crime de discriminação e racismo.
A proposta do projeto de lei 1401/2016 é estabelecer um programa educativo de prevenção contra o abuso e a violência doméstica que as crianças, mulheres e idosos são as principais vítimas promovido anualmente em oito países da América do Sul desde o ano de 2002. A campanha se desenvolve durante todo o ano, mas uma das suas principais ações ocorre sempre no quarto sábado do mês de agosto. Este é o “Dia de ênfase contra o abuso e a violência”, quando ocorrem passeatas, fóruns, escola de pais, eventos de educação contra a violência e manifestações na América do Sul.
O projeto de lei 1432/2017 trata do combate ao crime de discriminação e racismo. O objetivo é educar a população e lembrá-las que tais atitudes ferem o direito do ser humano.
Assim, diante do quadro atual de nossa população, caracterizada pela grande miscigenação de raças e culturas, onde o preconceito e a discriminação ainda são grandes, se veem necessários o alerta e a fiscalização quanto a este problema.
O projeto de lei 1429/2017 obriga a fixação da expressão “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME”, nos veículos do sistema público do transporte coletivo, hospitais e clínicas, repartições públicas e instituições financeiras. A população da terceira idade vem crescendo nos últimos anos, o que reflete a melhor qualidade de vida da sociedade como um todo. Por isso é necessário reforçar a importância do respeito aos idosos.
