Conectado ao Poder – Mal passou o mês de maio, marcado pela cor laranja em alusão ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dois projetos contra a erotização de crianças recebem parecer pela rejeição, na comissão de educação da Câmara Legislativa (CLDF). No dia 1º de junho, na Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF, foi lido relatório pela rejeição de dois projetos de lei do deputado Delmasso (Republicanos).
De autoria do deputado Delmasso, o PL nº 1758/2017 estabelece diretrizes para “Infância sem Pornografia”. O segundo projeto, o PL nº 781/2019 dispõe sobre a proibição da exposição de crianças de até 12 anos a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas. Apesar do parecer pela rejeição dos projetos, relatado pelo deputado professor Reginaldo Veras (PDT), e voto contrário da deputada Arlete Sampaio (PT), os projetos foram aprovados pela maioria, que rejeitaram os pareceres contrários aos projetos.
Na reunião, a deputada Arlete Sampaio leu o parecer sobre o PL nº 1758/2017. Em determinado trecho, o parecer aponta que ao procurar impor censura de conteúdo a ser trabalhado nas escolas do DF, retirando a possibilidade de que sejam abordadas questões relativas à educação e a orientação sexual, que isso afrontaria o princípio constitucional da liberdade de aprender e de ensinar.
Entretanto, Delmasso ressaltou que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente cita que as crianças não devem ser expostas a conteúdos pornográficos. “A educação sexual é dever da família e deve ser apenas complementar na escola. Acredito que todos aqueles que são conservadores como eu, defendem uma infância sem pornografia.
