Tecnologia contribui para a preservação do meio ambiente e equilíbrio ecológico
Para tonar os veículos movidos a energia elétrica e hidrogênio mais acessíveis à população, o deputado Delmasso (Republicanos-DF) solicitou isenção de IPVA à secretaria de Economia. O parlamentar enviou uma minuta de projeto de lei para acrescentar um dispositivo na Lei n° 6.466/2019, que trata de benefícios fiscais do IPVA.
O parlamentar encaminhou ao secretário de Economia, André Clemente, uma minuta de projeto de lei que pretende acrescentar um dispositivo na Lei n° 6.466/2019, que “dispõe sobre os benefícios fiscais do IPVA. A minuta pede isenção em relação aos veículos automotores impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, os movidos exclusivamente com estes combustíveis e também os chamados “veículos híbridos”, movidos com motores a combustão e, também, com motores elétricos ou a hidrogênio.
“Acredito que o Governo do Distrito Federal dará um passo muito significativo em direção a trazer para a população algo que acontece mundo afora. As pessoas querem utilizar e democratizar as tecnologias digitais. Ela começa com o carro elétrico, onde apresenta um crescimento do mercado e da cadeia produtiva, sendo vitrine para outros estados e um crescimento do mercado e da cadeia produtiva, sendo vitrine para outros estados e municípios”, afirma o deputado.
O Brasil tem 14.838 veículos elétricos em circulação, segundo a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), sendo que no Distrito Federal são 426 veículos registrados como elétricos ou híbridos. Ainda segundo a ABVE, oito Estados (Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco) e quatro cidades (São Paulo, Sorocaba, Indaiatuba e São Bernardo do Campo) isentam o IPVA como forma de estimular a venda de veículos elétricos.
No ofício enviado, Delmasso relembrou que em outubro de 2019, o governador Ibaneis Rocha durante o lançamento do projeto VEM DF, anunciou que encaminharia à Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei para garantir isenção do IPVA aos carros elétricos por um prazo de cinco anos.
Fruto de uma parceria entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o GDF, por meio da Secti, o VEM DF é projeto pioneiro de compartilhamento de veículos elétricos para frotas públicas. Envolve ainda uma participação do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), que desenvolveu o software de compartilhamento com foco para uso de governos.
