O envio da proposta da primeira fase da reforma tributária ao Congresso Nacional fez aumentar a expectativa com relação à matéria que tratará exclusivamente dos tributos locais e será encaminhada pelo GDF à Câmara Legislativa. Participantes da “Live CLDF” desta quinta-feira (23), os deputados Delmasso (Republicanos) e Eduardo Pedrosa (PTC) disseram esperar que a proposição seja entregue o mais rapidamente possível. Ambos garantiram que a CLDF “está pronta para debater” o novo Código Tributário do Distrito Federal.
Delmasso destacou uma conversa que teve com o secretário de Economia do DF, André Clemente: “Ele afirmou que estava aguardando apenas a chegada da proposta federal ao Congresso”. Por sua vez, Pedrosa ratificou que o Legislativo local “se encontra preparado para dar resposta rápida à questão”. De acordo com a legislação vigente, a iniciativa de propor modificações no regime tributário tem de partir do Executivo, contudo, a proposição que virá à CLDF “foi fruto de audiências públicas com representantes dos mais diversos segmentos do setor produtivo – uma inversão do fluxo”, explicou Delmasso, que conduziu essa discussão no ano passado.
Os parlamentares também chamaram a atenção para as consequências da pandemia na economia local. “Vários problemas foram agravados. Estabelecimentos estão sendo fechados e o capital deixou de girar, mas o DF já vinha registrando queda no setor”, observou Pedrosa, estimando que o número de desempregados, calculado em 333 mil (21,3% da população economicamente ativa), pode se aproximar dos 400 mil – “um número absurdo” – por causa da Covid-19. Delmasso adicionou ao quadro mais dados “negativos”: 31% dos desempregados são de baixa renda e 47,9% – “quase a metade” – têm entre 16 e 24 anos de idade.
