Com execução de mais de R$ 210 milhões, programa recebeu apoio massivo dos distritais: emendas parlamentares foram 100% executadas pela primeira vez
Agência Brasília – Mais de R$ 210 milhões transformaram, para melhor, as estruturas de colégios públicos do Distrito Federal em 2020. O montante é a soma das verbas de emendas parlamentares e do caixa da Secretaria de Educação destinados ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Pela primeira vez, as parcelas regulares foram pagas em dia e, desta vez, todos os distritais ajudaram a bancar os reparos. O ano terminou com 100% de execução dos valores empenhados.
Conforme dados da Secretaria de Economia, a aplicação orçamentária do programa em 2020 foi 39% superior ao do ano anterior, quando mais de R$ 151 mil chegaram às unidades de ensino. Se comparado a 2018, o aumento foi de 47%. As melhorias foram realizadas em todas as regiões administrativas, aproveitando os corredores vazios em virtude da pandemia de Covid-19 – e algumas ainda estão em andamento.
Assim, quando os mais de 460 mil alunos puderem voltar com segurança às aulas presenciais, eles encontrarão espaços com mais qualidade. O Pdaf pode ser utilizado para custeio de reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos, ou para compra de materiais permanentes, como computadores, impressoras e parquinhos infantis.
As Coordenações Regionais de Ensino (CREs) precisam formalizar processos e cumprir exigências, como prestação de contas anual. Por lei, todos os anos, a Secretaria de Educação deve destinar duas parcelas regulares, uma por semestre – e foram duas extras para educação precoce em 2020. De recurso próprio da pasta, foram R$ 79 milhões.
O restante veio de verbas direcionadas por distritais a colégios ou regionais. “Em 2020, todos os deputados destinaram emendas parlamentares ao Pdaf e tivemos 100% de execução dos recursos. Isso demonstra a confiança que os deputados passaram a ter no programa”, aponta o secretário de Educação, Leandro Cruz.
Ele também valoriza o bom desempenho, inclusive administrativo, que permitiu o feito inédito de pagar as parcelas regulares em dia, com recursos próprios da pasta.
