Governo prevê 18 datas comemorativas, assim como no ano passado. Ao todo, são 10 feriados, entre locais e nacionais, e oito dias sem expediente obrigatório.
O Governo do Distrito Federal divulgou, nesta sexta-feira (15), a lista de datas comemorativas celebradas em 2021. Ao todo, serão 10 feriados, entre locais e nacionais, e oito pontos facultativos (veja calendário abaixo).
O calendário foi divulgado por meio de decreto publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (15). No ano passado, o Executivo estabeleceu 11 feriados e sete pontos facultativos.
Veja calendário de 2021:
- 1° de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
- 15 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
- 16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
- 2 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril: e Tiradentes (feriado local e nacional)
- 1° de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 3 de junho: corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (ponto facultativo)
- 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local)
- 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após às 14h)
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após às 14h).
A medida estabelece que as datas comemorativas devem ser observadas pelos “órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”. Além disso, a prestação dos serviços essenciais não pode sofrer prejuízos, como em hospitais e órgãos da Segurança Pública.
Novas datas comemorativas
No ano passado, o Distrito Federal ganhou sete novas datas comemorativas. Elas foram criadas por meio de projetos de lei aprovados na Câmara Legislativa (CLDF) em 2019, com o objetivo de homenagear ou chamar atenção para causas consideradas importantes.
A criação destas datas no Calendário Oficial do Distrito Federal não representa novos feriados. Veja abaixo a lista de datas comemorativas que foram celebradas pela primeira vez em 2020:
- Abril Verde, referente à política de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Autoria: deputados Valdelino Barcelos (PP) e Jorge Vianna (Podemos) - Dia do Trabalhador Terceirizado – 14 de maio
Autoria: deputado José Gomes (PSB) - Dia do Motoclube, Dia do Motogrupo e Dia da Associação Motociclística – 22 de maio
Autoria: deputado Cláudio Abrantes (PDT) - Dia do Caminhoneiro – 25 de julho
Autoria: deputado Valdelino Barcelos (PP) - Dia do Esperanto – 26 de julho
Autoria: deputado Reginaldo Sardinha (Avante) - Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas – última semana do mês de julho
Autoria: deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos)
