Delmasso pede abertura de inquérito para investigar clínicas abortivas clandestinas no DF

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O aborto foi a causa de 11,4% das mortes maternas na única investigação realizada no Brasil, em 2002, nas capitais dos estados e no Distrito Federal

No dia 3 de fevereiro, o deputado Delmasso (Republicanos) e vice-presidente da Câmara Legislativa, enviou o Ofício nº 27/2021 ao diretor geral da Polícia Civil, Robson Cândido da Silva. No documento, Delmasso solicita a abertura de inquérito investigativo sobre possíveis abortos ilegais no Distrito Federal.

No dia 1º de fevereiro deste ano, o Jornal de Brasília noticiou a prática de abortos ilegais em Brasília. Na publicação havia uma foto de um anúncio, com o título “cytotec original”, junto o prefixo de um número de telefone (61) 99872, e ainda as seguintes frases: “parcelamos em 12x no cartão”; “envio imediato” e “acompanhamento durante todo o procedimento”.

Além disso, a reportagem informou que esses anúncios são facilmente encontrados em grupos de redes sociais, sem qualquer fiscalização. Relatou ainda, que um perfil denominado “Yasmim” oferece a entrega por delivery do Misoprostol (genérico do Cytotec) que é a versão sintética da prostaglandina E1, que auxilia no tratamento e prevenção de dor no estômago, mas que também é usado como abortivo. A vendedora, ainda oferece diversas formas de pagamento, sendo que pelo Whatsapp, ela prescreve as doses indicadas do remédio, conforme a fase gestacional da mulher.

A reportagem trouxe ainda, o depoimento de uma mulher não identificada, que acompanhou a amiga em uma clínica clandestina de aborto aqui no DF. “Sabemos quais são os riscos que uma mulher corre ao fazer um aborto em uma clínica clandestina. Esse tipo de comércio, precisa acabar.” Disse Delmasso.

Aborto no Brasil

O aborto foi a causa de 11,4% das mortes maternas na única investigação realizada no Brasil, em 2002, nas capitais dos estados e no Distrito Federal.

Dados apontam que o SUS fez 80,9 mil procedimentos após abortos malsucedidos e 1.024 interrupções de gravidez previstas em lei no 1º semestre de 2020. De janeiro a junho foram 80.948 curetagens e aspirações, processos necessários para limpeza do útero após um aborto incompleto. Esses dois procedimentos são mais frequentes quando a interrupção da gravidez é provocada, ou seja: a necessidade é menor no caso de abortos espontâneos.

O SUS não tem dados de quantas mulheres foram atendidas em decorrência de abortos clandestinos. Mas elas fazem parte do grupo que teve de se submeter a alguma das 80.948 intervenções realizadas no 1º semestre em decorrência de aborto espontâneo, clandestino ou por complicações pós-parto.