De autoria do deputado Delmasso, a política pública visa oferecer o convívio familiar que é fundamental para a formação do caráter de uma criança
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Delmasso (Republicanos), protocolou o Projeto de Lei n. 2.465/21, que cria a política pública “Dê Carinho, Dê Futuro”. Com ela, crianças e adolescentes em situação de abandono, sob a tutela do Estado, ou de unidades privadas, poderão ser apadrinhadas e ter convívio social.
De acordo com a política, os padrinhos poderão levar as crianças para atividades de lazer, comemorações de aniversário e finais de semana em família. Além disso, os padrinhos também poderão incluir a criança no convívio familiar e na comunidade, além de poder acompanhar o desempenho escolar e a saúde do apadrinhado.
Delmasso, deputado autor do projeto, explica que “o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes abrigadas visa o desenvolvimento de estratégias e ações para criar e estimular a manutenção de vínculos afetivos entre os menores e voluntários, ampliando assim as oportunidades de convivência familiar e comunitária dos apadrinhados”, disse.
O projeto também institui a simplificação dos procedimentos para a inserção e o convívio social destas crianças. Com isso, as crianças e adolescentes poderão ter experiências de vida fora da instituição, gerando, desta forma, autonomia e maturidade social.
Para o deputado, este problema é sempre institucionalizado, embora as crianças precisem, também, de amor e afeto advindos de uma família, “diante dessa realidade e considerando que é responsabilidade da família, do Estado e da sociedade proteger e cuidar das crianças e adolescentes, foi elaborado o presente programa, que visa captar, mobilizar e acompanhar voluntários que se disponham a ser padrinhos ou madrinhas afetivos de crianças e adolescentes institucionalizados”, afirma.
Delmasso também propôs a política pública “Eu quero uma família”, que consiste na criação de uma semana de conscientização sobre o direito que crianças e adolescentes têm, de ser adotados. O projeto tem avançado na CLDF e, em breve, poderá se tornar lei. Ambas as políticas públicas visam garantir o direito de uma crianças ter acesso a uma família.
