A solicitação, feita ao Confaz, poderá impactar toda a cadeia de alimentos
O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos-DF), solicitou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que celebre convênio com os Estados e o Distrito Federal para redução de até 80% do ICMS sobre o diesel e biodiesel para transportes de carga. A iniciativa poderá gerar impacto positivo em toda a cadeia de alimentos.
O pedido de Delmasso ao Confaz sugere, também, uma minuta para ser utilizada no convênio. Com ela, os Estados que deciderem aderir, terão a prerrogativa de reduzir em até 80% o ICMS sobre o diesel nos transportes de carga.
Para o deputado, o convênio será benéfico a toda população, “a ideia é que toda a cadeia de alimentos, transportados por veículos a diesel, possam se beneficiar com a redução, gerando impacto positivo nos preços, aumento de empregos e competitividade”, disse.
No dia 15 de julho, o Confaz respondeu o pedido de Delmasso informando que o grupo de trabalho sobre combustíveis do Conselho recebeu a minuta e, em breve, emitirá um parecer sobre a possibilidade da celebração do convênio.
Caso o pleito seja aprovado pelo grupo de trabalho, será pautado em reunião ordinária do Confaz para decisão final e, em seguida, o início da celebração do convênio.
