A Frente Parlamentar vai trabalhar pelos interesses da micro e pequena empresa, propondo leis que facilitem e beneficiem o micro e pequeno empresário do DF
Nesta terça-feira (8), aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O evento remoto de iniciativa do vice-presidente, deputado Delmasso (Republicanos), foi transmitida ao vivo pela TV Web CLDF, pelo portal e-democracia e pelo Canal da Casa no Youtube.
A Frente Parlamentar vai trabalhar pelos interesses da micro e pequena empresa, propondo leis que facilitem e beneficiem o micro e pequeno empresário do DF, e gerenciando propostas que possam prejudicá-los. O setor é o principal gerador de empregos e fomentador da economia do DF.
O deputado acrescentou que o DF deveria atrair as empresas voltadas à área de tecnologia e logística, em virtude da formação e qualificação dos recursos humanos aqui existentes e do parque tecnológico estruturado.
“Temos condições de sermos, além da capital da república, a capital da tecnologia do nosso País”, declarou. Um ambiente saudável vai fomentar um dos principais pilares da economia, que é o micro e pequeno negócio, setor que criou setenta vezes mais empregos se comparado com as grandes e médias empresas no país nos últimos anos, segundo o parlamentar.
Desburocratização
Uma das representantes do setor produtivo, a diretora do Sebrae-DF, Rosemary Rainha, agradeceu a criação da Frente e considerou que o fórum, já existente em outros estados, “é importantíssimo para a micro e pequena empresa”. Já o superintende do Sebrae-DF, Antônio Valdir Oliveira Filho, sugeriu duas linhas de atuação para a Frente. A primeira delas seria o processo de desburocratização e a segunda, a disponibilidade de crédito para o setor, extremamente atingido pelos efeitos da pandemia. Também defendeu a urgente desburocratização do setor o presidente da Câmara de Diretores Lojistas (CDL-DF), Wagner Silveira, que destacou a relevância da Frente “para que os pequenos negócios tenham voz”. Ele também frisou que a função da micro e pequena empresa não é arrecadatória, mas sim de geração de emprego.
A atuação da Frente Parlamentar como elo entre o setor e a CLDF foi a tônica de diversos participantes, como o representante da Federação das Associações Comerciais (FACI-DF), Manoel Valdeci; da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac), Paulo Afonso Rodrigues Lustosa; e da Fecomércio, Eduardo Almeida.
Apoio
Em nome do governo, o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, José Eduardo Pereira Filho, destacou os avanços e as melhorias que estão sendo feitos no Polo JK, como na subestação de energia e no transporte. “O Porto Seco vai ganhar uma alça rodoviária necessária há vinte anos”, anunciou. Ele ainda citou a criação, neste ano, da Secretaria de Empreendedorismo para dar um olhar significativo para as micro, pequena e média empresas.
O representante desta secretaria, Márcio Faria Júnior, por sua vez, falou que a CLDF é uma forte aliada do governo e do setor. Faria solicitou a inclusão na pauta de votações deste ano do PL 1.530/2020, sobre autorizações para funcionamento de atividades econômicas, e também apoio às propostas de regularização do funcionamento de feiras livres, feiras permanentes e shoppings populares, que deverão ser encaminhadas a Casa no primeiro semestre do ano que vem. Já o representante da Secretaria de Economia, Estevão Caputo, declarou o apoio da pasta às demandas da Frente. Em nome da Codeplan-DF, órgão responsável pelas pesquisas de emprego e desemprego, Jean Lima considerou ser necessário unir esforços para superar o desafio de gerar empregos e diminuir as desigualdades. Para ele, as áreas com maiores oportunidade de expansão no momento são saúde privada, tecnologia e comunicação.
Gestora do Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília (UnB), a professora Renata Aquino disse que é preciso entender o ambiente de inovação como espaço do empreendedorismo, onde se faz a relação com a micro e pequena empresa, e reconhecer o desenvolvimento da pesquisa aplicada que agrega valor ao produto. Ela relatou as dificuldades que impedem avanços na área, como o pagamento de ISS para pesquisas no DF, ao contrário do que ocorre em outros estados, e o excesso de burocracia. Em outro ângulo, Aquino completou que novos problemas serão redimensionados a partir da pandemia, uma vez que na ciência se sabe que problemas complexos não têm soluções fáceis.
Por fim, o deputado Delmasso anunciou um acordo de cooperação técnica entre as entidades que compõem a Frente, bem como a criação de um observatório legislativo da micro e pequena empresa com todos os projetos em tramitação que possam afetar o setor.
Com informações do Núcleo de Jornalismo da CLDF
