O deputado Delmasso (Republicanos-DF), vice-presidente da Câmara Legislativa, encaminhou uma recomendação à Secretaria de Estado de Educação (SEDF) para cancelar os efeitos de uma cartilha que trata sobre o uso de banheiros por estudantes travestis, transexuais e transgêneros nas escolas públicas da capital.
Veja o arquivo na íntegra (53 Kbps).
A cartilha foi expedida e veiculada por meio do Circular n.º 58 de 2022 pela Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral da SEDF. Nesta cartilha, consta um manual para que escolas da rede pública tratem os alunos que não se identificam com seu sexo com privilégios quanto ao uso dos banheiros, inclusive instalando banheiros unissex para uso comum de todos os alunos.
Delmasso pontua que tal medida é incabível no Distrito Federal, considerando que a maioria das escolas não possui banheiros individuais, mas sim coletivos, “isso expõe, principalmente possíveis casos contra meninas e mulheres, a possibilidade de abusos de toda ordem”, afirma.
O deputado ainda considera que, nessa fase da vida, é inviável para uma criança compreender que tal atitude por meio das autoridades escolares seja para beneficiar a todos. “Privilegiar uma minoria em função da maioria que se identifica com o próprio sexo terá como consequência prejuízos morais e psicológicos para os estudantes que são, em sua maioria, crianças em plena formação de personalidade e caráter”, afirma Delmasso.
Segundo a cartilha, o objetivo é que esses estudantes que não se identificam com o próprio sexo se sintam acolhidos. Delmasso repudia qualquer forma de discriminação, no entanto, é preciso haver razoabilidade quanto a uma decisão como esta, de instalar banheiros unissex ou permitir que qualquer um entre em banheiros coletivos, abrindo espaço para abusos e crimes contra crianças.
“Tratando sobre segurança, cabe considerar que ao permitir que alguém do sexo masculino adentre os banheiros do sexo feminino, quem poderá garantir a seguranças das crianças e adolescentes que ali estiverem? Quem poderá garantir que algum menino ou homem mal intencionado não utilize dessa prerrogativa para ter acesso ao banheiro feminino para praticar abusos sexuais”, questiona o deputado.
Por isso, Delmasso recomenda que a Secretaria de Estado de Educação cancele os efeitos dessa cartilha para que o prejuízo causado por ela não afete uma grande parcela de alunos da rede pública.
